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21/05/2016

Anatomia da corrupção brasileira

Na política brasileira, todos são corruptos, exceto quem não é. Temos histórias! Não somente no campo da política. Há corrupção nos negócios, nos esportes, nas instituições públicas, nas mídias, nas polícias, nas igrejas, e onde mais estiverem presentes dois personagens: um corruptor e outro que aceita ser corrompido.
19/09/2017

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23/09/2017

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24/09/2017

STF VÊ ILEGALIDADE NA COBRANÇA ASSISTENCIAL

Ainda no final de fevereiro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do STF na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1018459, em anexo), com repercussão geral reconhecida. Os ministros seguiram a manifestação do relator do processo, ministro Gilmar Mendes.